Entrevista sobre "Direito e Literatura" com André Karam Trindade

May 16, 2017

André Karam Trindade é doutor em direito, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi, na Bahia, e advogado. Membro fundador da Rede Brasileira de Direito e Literarura (RDL), é também seu Presidente. Autor de diversos artigos e obras jurídicas, possui ainda a coluna Diário de Classe no ConJur.

 

Gustavo Nogueira. Primeiramente muito obrigado por se dispor a dedicar o seu tempo para trocarmos umas ideias sobre Direito e Literatura. Poderia começar explicando qual a importância da literatura para o direito?

André Karam Trindade. Antes de qualquer coisa, eu queria agradecer pelo convite e oportunidade, Gustavo. Parabéns pelo trabalho que você vem realizando à frente do Liceu ACE. Quanto à sua questão, um conhecido pensador francês, Roland Barthes, dizia que, se todas as disciplinas exceto uma, tivessem de ser expulsas do ensino, essa disciplina a ser salva deveria ser a literatura. Por quê? Ora, porque todas as ciências estão presentes no monumento literário, dizia ele. Muitas são as razões que revelam a importância da Literatura para o Direito. Eu costumo dizer que algumas narrativas literárias, especialmente os clássicos, são mais importantes para a compreensão do Direito do que grande parte dos manuais jurídicos. Por exemplo: Antígona, de Sófocles; O mercador de Veneza, de Shakespeare; O processo, de Kafka. Poderia citar centenas de livros, desde grandes romances até contos ou mesmo poemas. A verdade é que a literatura faz escrever, falar e compreender melhor. E isso me parece fundamental para os juristas. Além disso, a literatura possibilita que nos coloquemos no lugar do outro. Esse é um exercício cada vez mais raro, tanto durante a formação jurídica quanto no próprio cotidiano forense. Para finalizar, há uma dimensão mais teórica dos estudos literários que ainda é pouco explorada pelos juristas, especialmente no Brasil. Todo processo judicial é também uma grande narrativa, em que as versões do autor e do réu, os depoimentos, as perícias e a própria sentença também constituem narrativas. Aqui, há um vasto campo para pesquisas sobre a construção dos discursos, os limites da interpretação, os usos da argumentação etc.

 

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GN. Um dos “mitos” no direito é o de que não há tempo para a leitura de obras literárias, porque o estudo do direito e das leis já consome bastante desse tempo, entretanto esse mito soa “falso”, por vários motivos, um deles seria pela importância da literatura para o direito. Indago-lhe: a atividade profissional do operador do direito pode melhorar com a leitura de obras literárias?

AKT. É comum entre os vestibulandos a ideia de que “se lê muito no curso de direito”. A verdade é que a graduação em Direito é uma das mais fáceis de todas. Não precisa muito se tornar bacharel em Direito. Os estudantes de Direito, de uma maneira geral, não leem nem mesmo livros jurídicos. Ninguém tem mais tempo para nada. Ninguém quer se aprofundar em nada. Isso é muito triste. E produz efeitos colaterais terríveis. Eu sempre digo, a cada ano que se passa, a comunidade de leitores de uma obra como Grande sertão veredas, de Guimarães Rosa, lamentavelmente diminui. Do que adianta formarmos técnicos que conhecem apenas textos de lei? Sempre digo aos meus alunos: a literatura tem um poder fantástico que vocês ignoram, a literatura aumenta o mundo. Esse me parece o ponto mais relevante: o potencial humanizador da literatura. Antônio Cândido, falecido na data de ontem*, tem um importante ensaio, intitulado O Direito à Literatura, publicado no ano da Constituição, que também deveria ser leitura obrigatória. Ele ensina: “Entendo aqui por humanização [...] o processo que confirma no homem aqueles traços que reputamos essenciais, como o exercício da reflexão, a aquisição do saber, a boa disposição para com o próximo, o afinamento das emoções, a capacidade de penetrar nos problemas da vida, o senso da beleza, a percepção da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor. A literatura desenvolve em nós a quota de humanidade na medida em que nos torna mais compreensivos e abertos para a natureza, a sociedade, o semelhante”.

 

* dia 12 de maio de 2017.

 

GN. Um dos objetivos da RDL é oferecer a todos os interessados apoio teórico e prático às suas atividades de pesquisa, proporcionando condições de troca cultural e acadêmica, fornecendo serviços de alto nível nessa área interdisciplinar tão privilegiada. O Sr. poderia explicar de forma mais detalhada para aquele que eventualmente se interesse na filiação, como exatamente isso funciona?

AKT. A Rede Brasileira Direito e Literatura é uma sociedade científica, sem fins lucrativos, que busca a promoção e divulgação dos estudos sobre Direito e Literatura no Brasil. Entre suas atividades, destacam-se a publicação da ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (Qualis A2), a realização do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) e a produção executiva do programa de TV Direito & Literatura, exibido semanalmente pela TV Justiça faz dez anos. São mais de 300 programas, todos disponíveis o Youtube. Todos estão convidados a conhecer a RDL. É uma instituição que reúne pesquisadores de todos os níveis, desde a graduação até o pós-doutorado.

 

GN. O Sr. é organizador, junto com o Professor Lênio Streck, de uma obra muito interessante, denominada “Os Modelos de Juiz – ensaios de direito e literatura”, lançado pela Editora Atlas. A literatura conseguiu descrever de forma satisfatória os modelos de juiz? Qual o modelo de juiz que o Sr. considera atualmente mais forte no Judiciário brasileiro e qual o personagem literário que mais o personifica?

AKT. Esse livro esteve entre os finalistas do Prêmio Jabuti 2016. Trata-se do resultado de um projeto de pesquisa que desenvolvemos por quase três anos. O projeto aliava a premissa de que a arte antecipa a vida à noção de modelos de juiz, formulada por François Ost. Com isso, buscamos as representações literárias do juiz, desde a literatura grega até a mais contemporânea. Os exemplos são inúmeros. Observamos que, não raras vezes, a literatura problematiza questões que estão no debate das diversas correntes do pensamento jurídico ao longo da história. No caso brasileiro, observamos uma lacuna nesse momento: de um lado, as narrativas nacionais que giram em torno da figura do juiz não são contemporâneas; de outro, especialmente nas últimas décadas, o protagonismo judicial entre nós ainda é um fenômeno bastante recente. Em suma, recorrendo à literatura estrangeira, penso que o modelo do qual mais nos aproximamos no momento ainda é o juiz Azdak, da obra Círculo de giz caucasiano, de Bertolt Brecht, em razão do seu alto grau de discricionariedade e arbitrariedade.

 

GN. Em seu trabalho para o livro “Os Modelos de Juiz”, denominado “Entre pequenas injustiças e grandes justiças: o Mercador de Veneza e a representação do juiz”, o Sr. fala da importância de Shakespeare não só para a literatura, como também para o direito, o que se verifica em diversas peças por ele escritas. Uma das mais conhecidas, o Mercador de Veneza, traz o famoso julgamento de Shylock, em que o julgamento do personagem teria sido “distorcido”. Pode-se dizer que o julgamento foi mesmo distorcido? Teria sido pela interpretação do direito contida na decisão?

AKT. Shakespeare é um dos maiores de todos. Junto com Cervantes. Ele seguramente antecipou, em dois séculos, questões postas pelo positivismo jurídico apenas no início do século XIX. O mercador de Veneza é apenas a obra mais conhecida que explora o problema da interpretação e aplicação da lei. Pórcia é uma personagem cativante. Assim como se diz que Shylock passou a ser representado de modos distintos ao longo dos séculos (em sua origem era um vilão-farsesco e, atualmente, um vilão-herói), o mesmo se verifica com Pórcia, no que diz respeito à sua interpretação no direito brasileiro. Explico. Era frequente, antes da Constituição de 88 e mesmo logo após sua promulgação, sobretudo juristas ligados ao direito alternativo, invocarem a justiça de Pórcia para justificar a necessidade de operar nas margens proporcionadas pela ambiguidade da linguagem jurídica. A questão a saber é se isso ainda se mostra válido no contexto atual, passados quase trinta anos do advento da Constituição, em que dispomos de um direito produzido legítima e democraticamente? Há uma versão reduzida deste trabalho na revista eletrônica Novos Estudos Jurídicos.

 

GN. Há muitos julgamentos hoje no Judiciário brasileiro que “distorcem” o direito, segundo afirmam vários críticos. Afinal, quais os limites da interpretação e da atuação do juiz na aplicação do direito? Aliás é uma pergunta que o Sr. mesmo faz no seu artigo... Há uma resposta para ela?

AKT. Um dos exemplos mais recentes dessa distorção do sentido da lei pela via da interpretação é o caso da relativização da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal desde o julgamento do HC nº 126.282/SP; A discussão ainda aguarda pelo julgamento das ADC 43 e 44. Onde a Constituição diz “trânsito em julgado”, o Supremo leu “não-trânsito em julgado”. Trata-se de uma superinterpretação, para usar a feliz expressão de Umberto Eco, que ultrapassa os limites semânticos do texto e faz prevalecer a vontade do leitor. O problema, nesse caso ignorado pelo Supremo (e certamente pela maioria da sociedade), é que, muitas vezes os textos dizem mais do que os autores pretendiam dizer, mas muito menos do que os leitores incontinentes gostariam que eles dissessem, como já alertava Eco. Numa palavra, interpretar e guardar a Constituição não pode significar apoderar-se de seus sentidos.

 

GN. Outra afirmação sua, digna de registro, é de que Shakespeare antecipou a modernidade. Ele conseguiu antever o ativismo judicial? Há alguma obra literária a ser indicada que trata do tema do ativismo?

AKT. Harold Bloom sustenta que Shakespeare não apenas antecipou a modernidade, mas também inventou o humano. Não sei se é possível afirmar que Shakespeare anteviu o ativismo judicial, mas o problema da decisão fundada na vontade do julgador isso certamente ele previu. Essa é, aliás, a grande questão tematizada na peça Medida por medida, cuja leitura deveria ser obrigatória nas faculdades de direito. Mas não é a apenas o voluntarismo judicial que vem retratado pela literatura. Também há exemplos positivos de como se deve decidir. Um deles é o modelo de juiz da novela Portas abertas, do escritor siciliano Leonardo Sciascia. Trata-se, em suma, de um juiz humanista, garantista e que decide por princípios. Quem me recomendou a leitura foi Luigi Ferrajoli. Gostei tanto que escrevi um ensaio sobre o tema.

 

GN. Outro artigo seu, publicado recentemente em co-autoria com a Dra. Henriete Karam, chamado “Pinóquio e a Lei”, afirma que”. Pinóquio era um fora da lei ou uma vítima da lei, enquanto não-humano?

AKT. Esse artigo resultou de uma pesquisa muito interessante. Primeiro, porque as aventuras de Pinóquio são fascinantes; segundo, porque há dezenas de trabalhos filosóficos, sociológicos, políticos e também jurídicos sobre Pinóquio, especialmente em razão de seu conflito com a lei, ilustrado em diversas passagens. Nesse contexto, encontrar uma leitura original e relevante para os juristas foi um desafio. Nosso argumento as instituições (representadas no livro pelo policial, pelo juiz, pelo tribunal, pela pena) mostram-se ineficazes para o processo de humanização do boneco e de adesão ao pacto social. O que se mostra decisivo para a verdadeira mudança de Pinóquio é a própria trajetória existencial por ele realizada, aliada ao crescente sentimento de amor e de devoção que ele nutre por Gepeto e pela Fada. É disso que resulta sua submissão à Lei, tal como na fórmula freudiana, em que a renúncia às pulsões decorre do temor de perder o amor dos pais.

 

GN. Muito obrigado pela sua participação!

AKT. Eu quem agradeço, mais uma vez, e renovo o convite aos leitores para conhecerem a RDL.

 

 

 

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