06/06/2017

O antigo Código de Processo Civil, de 1973, era um fiel retrato do positivismo, corrente da teoria do direito que se apegava excessivamente à lei. A lei era sinônimo do direito, e ela continha respostas prontas para todos os problemas da sociedade. Com isso diminuíam-s...

01/06/2017

Primeiramente vamos deixar claro, enfatizar e repetir quantas vezes for necessário: o nome da ação é absolutamente desnecessário, não é requisito da inicial, não é elemento da demanda e não diz rigorosamente nada. Uma “ação” (demanda) se define pelos seus elementos, qu...

29/05/2017

Existe uma fase do procedimento cuja previsão legal é bem específica, mas a prática forense a transformou em regra geral, quase que absoluta, porque é muito difícil ela ser dispensada. Trata-se do “especifiquem provas”.

Primeiramente deixemos claro que a especificação d...

25/05/2017

Foi divulgada no sítio eletrônico do STF notícia do julgamento do RE 573872-RS, que já tinha tido a repercussão geral reconhecida. Sempre que um Recurso Extraordinário tem a repercussão geral reconhecida é porque foi considerada a existência de questões relevantes do p...

23/05/2017

A doutrina do stare decisis (adesão aos precedentes) não é absoluta, ela não protege o precedente a ponto de impedir a sua modificação, a sua superação. É certo que o direito reflete a sociedade, e a evolução natural da sociedade deve ser acompanhada pela mudança do di...

18/05/2017

Hoje é um dia especial! Há exatos 6 meses, no dia 18.11.16, era lançado oficialmente o Liceu ACE!!! Um projeto inovador, sem igual ainda, que se propõe a fornecer gratuitamente o ensino do Direito! Por enquanto só temos o Processo Civil, mas o objetivo é termos todas a...

16/05/2017

André Karam Trindade é doutor em direito, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi, na Bahia, e advogado. Membro fundador da Rede Brasileira de Direito e Literarura (RDL), é também seu Presidente. Autor de diversos artigos e obras jurídic...

11/05/2017

Que tristeza escrever esse post... Mas essa foi a tese de repercussão geral firmada pelo STF no RE 612.943-PR:

“A eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associad...

09/05/2017

Tem sido dado espaço a um “embate” envolvendo Lênio Streck e William Douglas, relacionado ao ensino jurídico.

Como já me manifestei a respeito do assunto, e vivemos em um país democrático, sinto-me livre e em condições de emitir a minha opinião.

Li tanto as críticas que...

04/05/2017

Precedentes vinculantes, originários de REsp repetitivos anteriores a 2015, devem manter seu efeito vinculante após a vigência do NCPC ou precisam ser decididos novamente para se adaptarem às “novas” condições impostas pela lei à sua aprovação?


Primeiramente devemos ob...

Please reload

Posts Em Destaque
Posts Recentes

April 11, 2019

April 2, 2019

March 28, 2019

Please reload

Arquivo
Please reload

Procurar por tags
Siga-nos

Contato para palestras com o Professor Gustavo Nogueira. Mande também a sua sugestão, crítica, ou até mesmo o seu elogio.

Somos filiados à
"Não se esqueçam de fazer o bem e de repartir com os outros o que vocês têm, pois de tais sacrifícios Deus se agrada." Hebreus 13.16 NVI