30/03/2017

O falecido Michael Jackson costumava fazer um passo de dança onde ele literalmente andava pra trás... O efeito suspensivo da apelação no NCPC executou com precisão cirúrgica o moonwalk: quando muito se esperava um avanço, ele foi pra trás.

Estão todos os juristas cansad...

28/03/2017

Um dos piores - e agora consolidado - entendimentos do STJ de todos os tempos é o que legitima o descumprimento das decisões judiciais, fazendo pouco ou nenhum caso do direito de quem tem razão no processo, prestigiando o devedor recalcitrante e estimulando a chicana p...

23/03/2017

Recentemente o STJ prolatou uma decisão bastante interessante, no Agravo Interno no Agravo de em REsp 940.272-PR, através da sua 3a Turma. O trecho inicial da ementa não é novidade em si, ao afirmar que "não se pode conhecer do recurso especial interposto contra decisã...

21/03/2017

É cada vez mais comum o uso de "enunciados" como teses argumentativas em decisões judiciais. Até os professores de processo civil se renderam (eu não!), e ao final do Encontro de Professores de Processo Civil, são divulgados os tais enunciados. Não ouso criticar a util...

20/03/2017

Segundo o site do STF, em notícia do dia 16 de abril de 2016:

“A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, contra a Lei 13.269/2016, sancionada esta semana, que autoriza o uso da fosfoetanol...

18/03/2017

No dia 18 de março de 2016 entrava em vigor o Novo Código de Processo Civil, há exatamente 1 ano atrás. Fruto de um projeto iniciado em 2010, com a apresentação do Projeto de Lei 166, de 2010, no Senado Federal, após a instituição de uma Comissão plurinominal, veio a s...

16/03/2017

O NCPC exige que os recursos contenham uma impugnação específica das decisões que são atacas por essa via, ou seja, a parte ao recorrer deve questionar especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Não pode assim a parte, sob pena de ver o seu recurso ser inadmi...

14/03/2017

O CPC foi bastante "exigente" com a necessidade de fundamentação das decisões judiciais. A palavra exigente está entre aspas porque na verdade o CPC não exige mais do que a própria Constituição diz ser obrigatório desde 1988: que todas as decisões sejam fundamentadas,...

10/03/2017

Decidi implementar uma novidade! Um blog, dinâmico, com informações relevantes de Processo Civil! Pequenos textos com temas super atualizados, que serão postados toda 3a e 5a feira, para que todo mundo se atualize em processo civil. Claro... totalmente gratuito! 

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